Aline Fontalva

Advocacia Cível, Trabalhista e Previdenciária


Atuação

Área de atuação :

Cível:  atuação marcada no âmbito de negociações, especialmente para solução de conflitos legais, com o objetivo de prevenir, e, conforme o caso, evitar a via judicial,representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais de natureza cível e comercial em geral, tais como, elaboração e revisão de contratos,  ações possessórias, ações execuções, inventários, medidas cautelares, mandados de segurança, dentre outros.

Trabalhista: Consultiva e contenciosa em geral. Inspeções e auditorias prévias na empresa, com análise de documentos objetivando detectar procedimentos contrários à legislação que proporcionem riscos em potencial, e apontamento das respectivas soluções. Elaboração de defesas administrativas e judiciais; atuação na área preventiva, consultiva e contenciosa, esta última com o acompanhamento processual em seus diversos níveis, seja na fase de conhecimento ou de execução; participação em reuniões sindicais, incluindo mesa redonda e acordos coletivos. Assessoria na política de desenvolvimento de acordos coletivos de trabalho e mediações em convenções coletivas. Elaboração de cálculos trabalhistas. Sindicância empresarial administrativa trabalhista, voltada à investigação de práticas inadequadas às relações do trabalho, com o respectivo apontamento de possíveis soluções aplicadas a cada realidade.

Previdenciária:  Consultiva, contenciosa, Ações contra o INSS, Requerimento de Aposentadoria, Requerimento Administrativo de Benefícios do INSS, Requerimento Judicial de Benefícios do INSS,Contagem de tempo de serviço,Advocacia Previdenciária para Empresas, Requerimento de Auxilio Acidente,Requerimento de Auxilio Doença,Desaposentação, Requerimento de Pensão por Morte,  Revisões de Benefícios do INSS.

Família: Divórcio, Guarda, Alimentos, Inventário, Execução de Alimentos.